Termos de Uso

Ao utilizar este site, você concorda com estes termos de uso. Se você não concorda com estes termos, por favor, não utilize este site.

Propriedade Intelectual

O conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas registradas e outros materiais, é de propriedade da empresa MARIANA GONÇALVES DE MEDEIROS MARCELINO advogada, registrada em Portugal com nº 315424281 ou de terceiros licenciados e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Uso do Site

Você concorda em utilizar este site apenas para fins legais e de acordo com estes termos de uso. Você não pode usar este site de forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do site ou interferir no uso e aproveitamento do site por outros usuários.

Conteúdo do Site

O conteúdo deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser considerado como aconselhamento jurídico ou profissional. A empresa MARIANA GONÇALVES DE MEDEIROS MARCELINO não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos decorrentes do uso do conteúdo deste site.

Links para Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros que não são controlados ou operados pela empresa MARIANA GONÇALVES DE MEDEIROS MARCELINO. A inclusão desses links não implica endosso ou responsabilidade pela nossa empresa pelo conteúdo desses sites. Recomendamos que você revise os termos de uso e políticas de privacidade desses sites antes de utilizá-los.

Modificações dos Termos de Uso

A empresa MARIANA GONÇALVES DE MEDEIROS MARCELINO Advocacia e Consultoria Jurídica se reserva o direito de modificar estes termos de uso a qualquer momento, sem aviso prévio. É de sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos de uso para ficar atualizado sobre quaisquer alterações.

Limitação de Responsabilidade

A empresa MARIANA GONÇALVES DE MEDEIROS MARCELINO Advocacia e Consultoria Jurídica não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, consequentes ou especiais resultantes ou relacionados ao uso deste site ou ao seu conteúdo, mesmo que a empresa [MARIANA GONÇALVES DE MEDEIROS MARCELINO Advocacia e Consultoria Jurídica tenha sido informada da possibilidade de tais danos.

Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos de uso são regidos pela legislação brasileira aplicável e qualquer disputa relacionada a estes termos de uso ou ao uso deste site será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes termos de uso, entre em contato conosco por meio dos seguintes dados de contato:

Nome: MARIANA GONÇALVES DE MEDEIROS MARCELINO Advocacia e Consultoria Jurídica

Endereço: Travessa de Moses, 95, Olival, Vila Nova de Gaia, Portugal

E-mail: contato@advogadaportugal.com.br / medeirosearaujoadv@gmail.com

Telefone: +351 915 862 389 / +55 (83) 9-8871-0515